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Conheça o carro elétrico brasileiro que ainda não existe, mas já está à venda
Lecar 459 já pode ser encomendado por R$ 279.459 no site da empresa, mas é só um projeto, pelo menos por enquanto
22/12/2023 11:08:00

Compra com isenção será facilitada após projeto aprovado no Senado
Projeto de Lei aprovado na casa determina validade indefinida para laudos de deficiência permanente
16/03/2023 11:27:00

Projeto de Lei quer oferecer Permissão para Dirigir a partir dos 16 anos
Para idealizador do projeto, é incongruente que um jovem vote aos 16 anos mas não possa dirigir
25/02/2023 10:56:00

PcD: projeto de lei pode elevar isenção do IPVA em São Paulo para carros até R$ 200 mil
Grupos da sociedade civil e deputados estaduais também desejam sustar os efeitos do Decreto 66.470
21/10/2022 15:06:00

Bolsonaro sanciona lei que eleva para R$ 200 mil isenção de IPI para veículos para PcD
Projeto havia sido aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que estende isenção até 2026
02/01/2022 14:50:00

SP: aprovado parcelamento do IPVA em 5 vezes; público PcD segue isento
Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 868/2021
16/12/2021 18:19:00

Governo de SP envia Projeto de Lei com mudanças para IPVA e ICMS
Iniciativa também diz respeito ao público PcD
09/12/2021 16:00:00

Avança projeto para estabilizar preço dos combustíveis no país
Projeto de Lei 1.472/2021 seguirá para votação no plenário do Senado
07/12/2021 15:54:00

Projeto de Lei 529: saiba como ele pode afetar a isenção de IPVA para os deficientes em SP
Medida foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (14) pela Assembleia Legislativa de São Paulo
14/10/2020 15:25:00

Câmara aprova e CNH passa a valer por 10 anos para motoristas com até 50 anos
Projeto de Lei 3267/19 segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
22/09/2020 18:12:00